Por: Anna Francischini / Edição: Júlia Oliveira
A menos de um mês das eleições municipais, o Brasil está sendo consumido pelo fogo e pelo desmatamento
No dia 6 de outubro milhões de brasileiros vão às urnas para eleger representantes para os mais de 5 mil municípios do país. E se antes a escolha de candidatos com propostas para o clima e meio ambiente era algo eventual, agora estes temas surgem com extrema urgência, uma vez que fatores climáticos e a degradação ambiental estão devastando o país e prejudicando todos os setores.
Pensando nisso, o Nós do Mato preparou uma série informativa para falar de alguns pontos importantes a serem levados em consideração quanto à agricultura e meio ambiente, na hora de eleger um prefeito e um vereador.
O Brasil está queimando
Desde junho deste ano o número de focos de calor registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) superou significativamente os anos anteriores. Os dados são os mais variados: no Cerrado, entre janeiro e agosto o fogo já devastou no bioma uma área equivalente ao tamanho da Suíça.
No Mato Grosso, o município de Peixoto de Azevedo foi o que mais registrou focos de incêndio no último dia 11. As cidades de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, também estão entre os municípios com situação mais alarmante.
Uns dias antes as capitais brasileiras de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e São Paulo (SP), apresentaram a pior qualidade de ar do mundo. E se antes a Amazônia era o bioma responsável por levar umidade a todo país, agora transporta nuvens de fumaça que cobrem todo o Brasil.
A fumaça causada pelas queimadas também pressiona o sistema de saúde, colocando em risco sobretudo crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.
De quem é a culpa?
A origem do fogo vem, principalmente, da atividade humana – em geral de práticas agrícolas, em que alguns casos são legais.
O Código Florestal (Lei nº 12.651 de 2012), proíbe o uso do fogo na vegetação, mas permite algumas exceções específicas. O artigo 38 da lei proíbe o uso do fogo, exceto quando as características locais justificam sua utilização para práticas agropastoris ou florestais, com a aprovação prévia do órgão ambiental competente.
Incêndios criminosos relacionados ao desmatamento estão entre as causas das queimadas, no entanto, a combinação de fatores de seca severa e de altas temperaturas do país tem propiciado condições favoráveis para que o fogo se alastre com facilidade.
Já a estiagem que afeta todo o país tem sido intensificada pelas mudanças climáticas.
No Brasil, a degradação de florestas e o desmatamento, também relacionados a agropecuária, são os principais fatores que promovem as alterações nos padrões do clima. Ou seja, ondas de calor ou de frio e chuvas severas.
Mais áreas para produção?
Porém, ao mesmo tempo em que há o discurso de que é necessário mais espaço para produzir, os prejuízos das queimadas, da seca e também de chuvas acima da média se refletem nas lavouras, na pecuária e em outras atividades ligadas à terra e à floresta. O problema se torna maior em alguns municípios brasileiros que tem como principal fonte econômica atividades relacionadas ao uso da terra e manejo do solo.
Além da população de menor renda, portanto, os pequenos e médios produtores rurais são os mais afetados. Isso porque eles dispõem de menos recursos para mitigar chuvas devastadoras, utilizar sistemas de irrigação avançados ou contratar seguros agrícolas.
Prejuízos para o campo
Os prejuízos para agricultura na Amazônia e no Pantanal são estimados em mais de 13 milhões de reais. Já na pecuária as perdas já passam de 9 milhões. Em São Paulo o custo para os agricultores foi de pelo menos 1 bilhão.
Segundo o 12º levantamento de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) a produtividade sofreu variações negativas em muitas culturas devido às condições climáticas adversas, especialmente no milho e na soja.
O clima foi um dos principais desafios desta safra. Chuvas irregulares e períodos de seca afetaram a produtividade, especialmente no Centro-Oeste, Matopiba, São Paulo e Paraná. O levantamento foi feito em um período antes das queimadas tomarem as proporções atuais.
A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF)
Sancionada no final de julho pelo Governo Federal, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), prevista pelo Código Florestal, atua com foco na prevenção e combate aos incêndios florestais. A novidade é que a PNMIF reconhece os conhecimentos de povos indígenas e tradicionais como benéficos, entre eles o cuidado para que o fogo não se espalhe e prejudique o solo e a biodiversidade.
A nova política também prevê o uso controlado do fogo para conservação ambiental e pesquisa, além de maior integração e coordenação entre diferentes níveis de governo e órgãos ambientais e o aumento da segurança e eficácia das operações de combate a incêndios .
Para a implementação dessa política os municípios têm funções que incluem:
- Criação de planos locais para o manejo do fogo, seguindo as diretrizes da PNMIF e focando na prevenção, uso controlado do fogo e recuperação de áreas queimadas.
- Autorização de queimadas controladas, garantindo que sigam as regras da PNMIF e respeitem as condições locais.
- Capacitação e treinamento de brigadas florestais, tanto servidores públicos quanto voluntários, para prevenir e combater incêndios.
- Monitoramento e registro de queimadas, enviando os dados ao Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo).
- Colaboração com governos federal e estadual, participando de fóruns sobre o manejo do fogo.
- Incentivo a práticas sustentáveis ao uso do fogo, especialmente na agricultura.
- Educação e conscientização da população sobre os riscos e melhores práticas de manejo do fogo.
O que o seu candidato apoia?
Não faz nem 6 meses que o Brasil viu o estado do Rio Grande do Sul (RS) ficar embaixo d’água por semanas. Em março de 2024, alguns meses antes da tragédia socioambiental, o governo estadual do RS aprovou a lei nº 16.111/2024, que permite projetos de irrigação em APPs e aumenta, assim, o risco de desmatamento dessas áreas de grande sensibilidade ecológica ao facilitar a realização de intervenções nesses locais.
No último mês, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que altera o Código Florestal e permite o barramento de cursos d’água nessas áreas protegidas pela lei. O Rio Grande do Sul também aprovou uma medida similar. Apontados por alguns parlamentares como a solução para a seca, o PL beneficia apenas um pequeno grupo e é preciso colocar na conta.
Ao construir barragens em áreas protegidas, as propriedades vizinhas localizadas abaixo dos cursos hídricos podem ser afetadas com o represamento da água, que não chega até eles. Desta forma, o projeto coloca sob risco a segurança alimentar, hídrica e também a segurança climática da população brasileira.
Pense bem no seu voto
Mesmo que muitas ações sejam de responsabilidade federal e estadual, é emergencial ficar de olho no discurso e em quem os candidatos a prefeitos e vereadores apoiam e algumas plataformas de acesso público podem ajudar o eleitor nessa tarefa.
No site do Tribunal Superior Eleitoral o eleitor pode conhecer as candidaturas e suas propostas, filtrando por região, estado e município.
Vote pelo Clima
Outra iniciativa é a plataforma Vote pelo Clima, que busca fortalecer a democracia por meio da participação popular nas eleições municipais. A partir do site o eleitor tem acesso às candidaturas de acordo com temas relacionados à preservação ambiental.
Quem o seu parlamentar apoia?
Embora as informações não sejam atualizadas, o Ruralômetro mede a atuação dos deputados federais no período 2019-2022 em temas como meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais. Quanto mais alta a temperatura, menor o apoio do parlamentar à população e às atividades que dependem de condições climáticas favoráveis, como a agricultura.
