Por: Anna Francischini / Edição: Júlia Oliveira
A menos de um mês das eleições municipais o Brasil enfrenta seca severa e o papel do eleitor é fundamental no seu enfrentamento
No dia 6 de outubro milhões de brasileiros vão às urnas para eleger representantes para os mais de 5 mil municípios do país. E se antes a escolha de candidatos com propostas para o clima e meio ambiente era algo eventual, agora estes temas surgem com extrema urgência, uma vez que fatores climáticos e a degradação ambiental estão devastando o país e prejudicando todos os setores.
Pensando nisso, o Nós do Mato preparou uma série informativa para falar de alguns pontos importantes a serem levados em consideração quanto à agricultura e meio ambiente, na hora de eleger um prefeito e um vereador.
Na última falamos sobre as queimadas e os impactos do fogo que se alastra pelo Brasil há semanas. Hoje, vamos falar sobre proteção dos rios, crise hídrica e tragédias socioambientais.
Crise climática, alimentar e hídrica
Falar de crise climática é também falar de crise econômica, alimentar e hídrica. De acordo com o 12º levantamento de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) a produtividade sofreu variações negativas em muitas culturas devido às condições climáticas adversas, especialmente no milho e na soja.
O clima foi um dos principais desafios desta safra. Chuvas irregulares e períodos de seca afetaram a produtividade, especialmente no Centro-Oeste, Matopiba, São Paulo e Paraná.
A CONAB realizou o levantamento antes das queimadas tomarem as proporções atuais. Entretanto, uma pesquisa do MapBiomas indica que até 2023 o Pantanal, a maior planície alagável do mundo, já havia perdido 61% de áreas com água, como rios e lagos.
Proteger a água, as cidades e o campo
Existe no Código Florestal (Lei 12.651/2012) um instrumento chamado Áreas de Preservação Permanente (APPs), que podem ser urbanas ou rurais.
Essas áreas são basicamente florestas e outras formas de vegetação, conhecidas como mata ciliar, que ficam nas beiras de rio ou nos topos de morros e encostas.
As APPs funcionam como barreiras que filtram o que vai para dentro dos rios, contribuindo para a preservação dos cursos hídricos. Além disso, quando há o excesso de chuvas, essa vegetação também influencia na velocidade com que a água corre, evitando enchentes e alagamentos, assim como deslizamentos de terra.
Ainda, em tempos de seca, como o que o Brasil enfrenta há meses, as Áreas de Preservação Permanente amenizam as altas temperaturas e a baixa qualidade do ar.
Na contramão do agricultor
Em agosto (14), a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que altera novamente o Código Florestal, permitindo, de forma semelhante ao RS, o barramento de cursos d’água nessas áreas protegidas.
Apontados por alguns parlamentares como a solução para a seca, o PL beneficia apenas um pequeno grupo e é preciso colocar na conta.
Barragens construídas em áreas protegidas afetam as propriedades vizinhas localizadas abaixo dos cursos hídricos, impedindo que a água chegue até elas. Desta forma, o projeto coloca sob risco a segurança alimentar, hídrica e também a segurança climática da população brasileira.
Mudanças climáticas
A estiagem que afeta todo o país tem sido intensificada pelas mudanças climáticas.
A degradação de florestas e o desmatamento no Brasil estão relacionados à agricultura e pecuária. Sendo estes os principais fatores que promovem as alterações nos padrões do clima, ou seja, ondas de calor ou de frio e chuvas severas.
Porém, ao mesmo tempo em que há o discurso de que é necessário mais espaço para produzir, os prejuízos das queimadas, da seca e também de chuvas acima da média se refletem nas lavouras, na pecuária e em outras atividades ligadas à terra e à floresta.
O problema se torna maior em alguns municípios brasileiros que tem como principal fonte econômica atividades relacionadas ao uso da terra e manejo do solo.
Além da população de menor renda, os pequenos e médios produtores rurais são os mais afetados. Isso porque eles dispõem de menos recursos para mitigar chuvas devastadoras, utilizar sistemas de irrigação avançados ou contratar seguros agrícolas.
Pense bem no seu voto
Mesmo que muitas ações sejam de responsabilidade federal e estadual, ficar de olho no discurso e em quem os candidatos a prefeitos e vereadores apoiam é emergencial e algumas plataformas de acesso público podem ajudar o eleitor nessa tarefa.
No site do Tribunal Superior Eleitoral o eleitor pode conhecer as candidaturas e suas propostas, filtrando por região, estado e município.
Vote pelo Clima
Outra iniciativa é a plataforma Vote pelo Clima, que busca fortalecer a democracia por meio da participação popular nas eleições municipais. A partir do site o eleitor tem acesso às candidaturas de acordo com temas relacionados à preservação ambiental.
Quem o seu parlamentar apoia?
Embora as informações não sejam atualizadas, o Ruralômetro mede a atuação dos deputados federais no período 2019-2022 em temas como meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais. Quanto mais alta a temperatura, menor o apoio do parlamentar à população e às atividades que dependem de condições climáticas favoráveis, como a agricultura.
