Por: Willian Oliveira / Edição: Júlia Oliveira
Iniciativa leva à agricultores incentivos para melhorar produção e aumentar a renda no campo
Inclusão produtiva, qualidade de vida para as populações do campo, das águas e das florestas e oportunidades aos jovens e mulheres rurais. Esses são alguns dos objetivos a serem alcançados pelo novo Plano Safra para a agricultura familiar. Anunciado pelo Governo Federal no início de julho, o programa cria ferramentas para incentivar uma produção rural familiar mais sustentável para continuar levando alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros.
O plano também tem como finalidade estabelecer medidas para enfrentar as mudanças climáticas e auxiliar na preservação do meio ambiente. Tudo isso ligado à geração de renda dos produtores e o fim das desigualdades no campo.
Mas de que maneira a iniciativa vai funcionar na prática e como os pequenos agricultores podem se beneficiar?
Primeiro é importante falar de números e como eles se transformam em ações. Ao todo, a nova versão do Plano Safra conta com investimento de R$85,7 bilhões de reais. O valor para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é de R$76 milhões de reais. É aqui que entra de maneira mais ativa as estratégias para aumentar e melhorar a produção da agricultura familiar.
Com o valor estabelecido, o Plano Safra garante que 10 linhas de crédito do Pronaf terão seus juros reduzidos. Isso significa que os pequenos produtores serão beneficiados com uma maior facilidade de acesso a esses créditos e uma garantia de pagamento simplificado com juros mais baixos. Isso garante que os agricultores possam adquirir maquinário, melhorar as suas propriedades e buscar conhecimento técnico.
Confere só como os investimentos podem ser colocados na realidade do campo a partir das ações estabelecidas pelo governo:
Arroz
Uma das ações do Plano safra é uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz. Além de estabelecer uma taxa de custeio de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico, o governo vai fazer o acompanhamento técnico das plantações até a comercialização, além de definir um preço mínimo do produto para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo.
Maquinário
Criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros serão de apenas 2,5% ao ano. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$100 mil reais e financiará máquinas de até R$50 mil. O objetivo é aumentar a tecnificação da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e com mais produtividade. Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra.
Microcrédito
As famílias agricultoras com renda de até R$50 mil por ano poderão acessar até R$35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$10 mil para R$12 mil e, para as mulheres, de R$12 mil para R$15 mil. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$8 mil. Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.
Cooperativismo
As cooperativas da agricultura familiar passarão a contar com um programa de fortalecimento. O Coopera Mais Brasil apoia a integração das cooperativas, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, estão previstos R$55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas. O objetivo principal é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários.
Regularização fundiária
Financiamento de todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais.
Além do apoio financeira e técnico, o lançamento do Plano Safra 24/25 celebrou novos editais, acordos de cooperação e ações específicos do Governo Executivo e seus ministérios para os agricultores familiares e para o meio ambiente, são alguns deles:
Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte).
A iniciativa promove investimentos de R$ 100 milhões em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões em redes agroecologia, extrativismo e produção orgânica, visando a intensificação de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.
Decreto Florestas Produtivas
Institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas com a finalidade de recuperação de áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas à adequação e à regularização ambiental da agricultura familiar e à ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.
Acordo entre o MDA e o Sebrae
Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Intuito de desenvolver estratégias voltadas à inovação das políticas públicas nacionais de promoção do empreendedorismo e estruturação produtiva da agricultura familiar, com a finalidade de estimular a organização econômica e o desenvolvimento de cadeias produtivas, considerando a grandeza territorial do Brasil como estratégia de implementação das ações a serem executadas em território nacional.
É importante lembrar que para acessar todos esses benefícios do Plano Safra, é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativos.
Com a DAP ou CAF válidos em mãos, é preciso procurar uma instituição financeira (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional do Desenvolvimento) ou uma cooperativa de crédito.
O Governo Federal preparou uma cartilha com todos os detalhes do Plano Safra da agricultura familiar 2024/2025, você pode acessar clicando aqui.
Ficou com alguma dúvida sobre o novo Plano Safra? Chame a gente no zap!
