Irrigação em áreas de preservação permanente: uma solução para a seca?

Por: Júlia Beatriz Oliveira

Todo ano, a seca preocupa os agricultores em todo o país. Tanto as grandes fazendas de soja como as pequenas plantações de frutas e vegetais precisam de água para crescer.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a falta de chuva tem prejudicado a produção de milho e soja nos últimos anos.

Para enfrentar esses desafios, algumas pessoas estão sugerindo construir barragens em áreas de preservação permanente (APPs). Isso ajudaria a diminuir altos custos com irrigação, especialmente em grandes fazendas.

Mas será que isso realmente funciona?

Primeiro, vamos entender o que são as APPs. São áreas que a lei 126851, o Código Florestal, protege porque são importantes para manter a água limpa e o solo saudável. Por exemplo, as margens dos rios e as áreas em cima dos morros são consideradas APPs.

No entanto, construir barragens nessas áreas pode causar problemas que a gente precisa colocar na conta. Pode afetar os vizinhos que ficam abaixo do rio, deixando o rio mais seco. E você pode ser esse vizinho, né?

Imagina que seu vizinho que cultiva milho em uma fazenda próxima à sua. Se ele construir uma barragem para irrigar suas plantações, o rio onde você costuma pescar pode ficar mais seco, afetando a vida dos peixes e prejudicando sua atividade.

Além disso, é lutar contra o problema causando mais problema: o desmatamento em APPs vai aumentar o aquecimento global e, assim, piorar as secas dos próximos anos. Essa seca mais forte é causada pelo aquecimento global, que é piorado pelos gases de efeito estufa.

Há atualmente alguns projetos de lei sendo discutidos para permitir a construção de barragens em APPs, como o projeto de lei 2168 na Câmara dos Deputados e outros no Senado Federal. Alegam, para isso, ser de ‘utilidade pública’.

Mas utilidade pública, de fato, é proteger a água dos rios. É essencial para todos, seja para beber, para cultivar alimentos ou para manter o solo saudável.

Aprovação do PL 2168

Na última quarta-feira, 14 de agosto, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto de lei 2168/2021. O PL altera o Código Florestal, passando a considerar como sendo de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal em Áreas de Preservação Permanente (APP), incluindo barramentos ou represamento de cursos d ‘água.

O PL de autoria do então deputado de Goiás, José Mário Schreiner, foi aprovado por 37 votos a favor e 13 contrários.

A aprovação do PL, além de representar um risco a principal lei de proteção à vegetação nativa do país, o Código Florestal (Lei n°12.651/2012), intensidade a escassez hídrica e causa um grande prejuízo financeira para o campo, principalmente por conta da perda de solo. Isso coloca em risco a água e os alimentos que chegam às nossas casas.

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*matéria editada para atualização de informações no dia 15/08