Foto: Heloisa Sousa
Por: Willian Oliveira / Edição: Anna Francischini
A comercialização de produtos e o acesso a programas de crédito rural são um dos maiores desafios que pequenos agricultores enfrentam no Brasil. Nesse contexto, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) surge como uma alternativa, mas você sabe como ela funciona e como se inscrever?
A agricultura familiar enfrenta desafios diários para produzir e escoar sua produção, competindo com grandes produtores na busca por mercados. Ainda, a falta de incentivos para produzir e acesso ao conhecimento técnico agravam a situação.
No caminho de contribuir, não só para a comercialização, mas também com informações técnicas em relação às produções, surge a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento é um instrumento essencial para que agricultores familiares. Com a DAP em mãos é possível acessar a uma série de políticas públicas, que visam promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental no meio rural.
Emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a DAP atesta que o agricultor familiar se enquadra nos critérios estabelecidos para participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de outros programas governamentais.
Importância da DAP
No âmbito da agricultura familiar, a DAP atua em diversas frentes.
Primeiramente, ela possibilita o acesso facilitado ao crédito rural através do Pronaf, oferecendo condições de financiamento mais acessíveis e adequadas à realidade da agricultura familiar.
Com esses recursos, os agricultores podem investir na modernização da produção, na aquisição de insumos e equipamentos, no aumento da produtividade e na melhoria da qualidade de vida no campo.
Além do crédito rural, a DAP também é fundamental para o acesso a programas de assistência técnica e extensão rural, que fornecem conhecimentos e tecnologias para melhorar as práticas agrícolas, aumentar a eficiência produtiva, promover práticas sustentáveis e maximizar a produção e os ganhos.
A assistência técnica ajuda os agricultores a enfrentarem os desafios causados pelas mudanças climáticas, além de orientações quanto ao manejo sustentável dos recursos naturais e diversificação da produção. Todos os estados brasileiros possuem agências ou empresas que trabalham especificamente com esse tipo de auxílio.
Outro aspecto relevante é que a DAP permite que os agricultores familiares participem de programas de comercialização, incluindo feiras, mercados institucionais e programas de compra direta da agricultura familiar como o PAA e o PNAE. Essas iniciativas valorizam os produtos locais, fortalecem a economia regional e garantem renda estável para as famílias rurais.
Nesse sentido, a Declaração é muito mais que um simples documento. Ela, além de contribuir para a inclusão social, atua na valorização da agricultura familiar como um pilar importante da segurança alimentar e da conservação ambiental.
Como obter a DAP
A DAP deve ser solicitada em uma entidade ou empresa de assistência técnica credenciada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. A declaração também pode ser requerida nos sindicatos de trabalhadores rurais, nas associações de agricultores familiares, nas associações e colônias de pescadores e aquicultores credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A lista de quem pode solicitar a DAP inclui:
- Agricultores familiares e assentados da reforma agrária;
- Pescadores artesanais;
- Extrativistas com exploração ecologicamente sustentável;
- Silvicultores que promovam o manejo sustentável desses ambientes;
- Aquicultores que explorem área até dois hectares de lâmina d’água ou ocupem até 500 m³ de água, quando for em tanque-rede;
- Quilombolas; Indígenas.
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